Processo 155338/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 14:52
Autuado em 04/04/2003 14:52
Oficio de encaminhamento 082/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1131/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1131/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1131/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2005 Resolução   9784/ 2005 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2006 12:16 do Protocolo nº 55965/06
31/03/2004 15:23 do Protocolo nº 121984/04, referente documentos de fls.133 a 194.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1131/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 103/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9784/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 10:56 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
20/06/2006 09:41 S2C  
19/05/2006 08:34 GCFAMG  
02/05/2006 08:17 SMPjTC Parecer nº 8729/2006 - aprovação
16/02/2006 15:17 GCFAMG  
15/02/2006 08:34 DG  
14/02/2006 14:21 GCFAMG  
21/11/2005 14:12 DG Resolução nº 9784/2005 -
09/11/2005 08:45 SMPjTC Parecer nº 14560/2005 - diligência
16/05/2005 16:09 DAT Instrução nº 5682/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
15/03/2005 09:30 DP Processo em remessa externa
04/04/2003 14:51 DAT Informação nº 202/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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